Não deixa de transparecer que o senhor prefeito juntamente com sua equipe, anda meio perdido em sua gestão, uma vez que é aparente que o mesmo não consegue junto com sua equipe articular projetos para desenvolvimento de nossa cidade e também não se propõe a buscar os mesmo juntamente com lideranças politicas em Brasília ou ate mesmo em Natal.
O mesmo como ate o momento não foi capaz de desenvolver, e esta
adotando de medidas para iludir os cidadãos apodienses, uma vez que o terreno
da universidade já teria sido doado pela ex-prefeita “Gorete Silveira”.
o senhor prefeito por decreto cancela todos as doações já feitas
pela prefeita dês de o começo de seu mandato para refazê-las dizendo que teria sio de autoria do mesmo,
ele realmente acha que o povo de apode tem mente curta.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
GABINETE CIVIL
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 003/2013 DE 04 DE JANEIRO DE 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas prerrogativas constitucionais,
CONSIDERANDO a existência de doações irregulares de bens imóveis realizadas pelo Prefeito Municipal anterior;
CONSIDERANDO que o artigo 17, inciso I, letra “b”, da Lei nº 8.666/93, veda doações de bens imóveis públicos a particulares;
CONSIDERANDO ao
mais que as doações somente seriam possíveis se demonstrada a
existência de interesse público devidamente justificado, e desde que
precedida de avaliação;
CONSIDERANDO finamente
que não está impresso qual interesse público poderia justificar a
medida de doação, e qual seria a motivação para a transformação da área
patrimonial pública em bem particular, convém que seja o ato anulado.
CONSIDERANDO ao
final, que é dever do Administrador Público primar pelos princípios da
legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa, tal
como plasmado no artigo 37 da Constituição Federal;
DECRETA:
Art.1o
- Ficam suspensas todas as doações feitas pela Prefeita Anterior, no
período de sua Administração, circunscrito de 01 de janeiro de 2009 a 31
de dezembro de 2012.
Art.2º-
Deverá ser constituída uma Comissão para Avaliação dos atos
translativos de propriedade, e, por consequência, revogadas as doações
irregulares.
Art.
3º - Serão declarados nulos de pleno direito todos os atos
administrativos que visem alienar, doar ou permutar bens do Município,
que não estejam na conformidade da Lei Orgânica do Município ou nos
termos da Lei nº 8.666/93.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor nesta data, sendo providenciada a sua imediata publicação.
Apodi-RN, 04 de janeiro de 2013.
a
FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO
Prefeito Municipal De Apodi
Publicado por:
Airton Bandeira e Souza
Código Identificador:45B55028
Airton Bandeira e Souza
Código Identificador:45B55028
Matéria publicada no no dia 09/01/2013.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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HA VERDADE SOBRE AS DOAÇÕES
A
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) vai ganhar um novo
campus em Apodi para atender a demandas de universitários, atualmente
estudando fora do município, por falta de vagas nos dois cursos
oferecidos pelo Núcleo Avançado de Ensino Superior da UERN para os
estudantes de Apodi, Felipe Guerra, Itaú, Severiano Melo e Rodolfo
Fernandes.
Na manha dessa quarta-feira, aconteceu em Brasília, um encontro com o
Secretário Executivo do Ministério da Educação, Henrique Paim, que
contou a presença da prefeita de Apodi, professora, Goreti Silveira
Pinto e do presidente da Câmara Municipal, João Evangelista. A prefeita
anunciou a doação do terreno para a construção do novo prédio da UERN em
Apodi.
Para
a liberação da emenda coletiva da bancada federal do Rio Grande do
Norte, no valor de 18 milhões, será necessária uma contrapartida de R$ 2
milhões do Estado. O projeto será apresentado com a participação de
técnicos da UERN e do MEC, conforme ficou acertado entre a governadora
Rosalba Ciarline, o Secretário Executivo do MEC, Henrique Paim e o
Reitor da UERN, Milton Marques.
O
atual campus da UERN em Apodi funciona numa escola municipal e atende a
150 estudantes dos cursos de letras e educação física. Outros 380
universitários locais estudam em instituições de ensino superior fora do
município por falta de vagas e oferta de cursos. “Atualmente Apodi
conta com mais e de 3 mil alunos matriculados no ensino médio, o que
demonstra a necessidade de ampliação do ensino superior no município”,
justificou o líder Henrique Alves ao lado da governadora e da prefeita.Link Aqui
Prefeita Goreti Pinto entrega documento à presidenta Dilma Roussef solicitando liberação de recursos para construção do Campus da UERN em Apodi
A
prefeita, Goreti Pinto, mostrou a presidenta Dilma Roussef, que
atualmente Apodi, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes, Itaú e Felipe
Guerra, contam com mais de 1.500 universitários que se dividem entre a
UERN, UNP, UFERSA e outras faculdades de Mossoró, tendo que usar
diariamente ônibus ou caronas. E que os municípios enfrentam problemas
financeiros, pois não existem recursos específicos do Ministério da
Educação para a contratação de ônibus para o transporte de estudantes
universitários.
Segundo
a prefeita, Goreti Pinto, somente em Apodi existem 2.634 alunos
matriculados no ensino médio, 722 jovens matriculados no ensino médio
técnico no Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, 150 alunos
matriculados no Ensino Superior no Núcleo Avançado de Ensino Superior da
UERN em Apodi e 3.254 alunos aptos ao ENEM 2011/2012.
Desde que assumiu os destinos de Apodi que a prefeita, Goreti Pinto, vem
lutando pela implantação do Campus da UERN na cidade. Recentemente a
municipalidade fez a doação a UERN de um terreno com cinco hectares de
terra, localizado às margens da BR-405, sentido Apodi/Mossoró, na
Fazenda Reis Magos, que conta com toda uma infra-estrutura disponível
para a construção do campus da UERN, da cidade de Apodi.
A
luta da prefeita Goreti Pinto pela construção do Campus da UERN para o
município de Apodi é antiga e conta com o respaldo dos prefeitos de
Felipe Guerra, Braz Costa, Itaú, Edson Melo, Rodolfo Fernandes,
Bernadete Queiroz, Severiano Melo, Silvestre Monteiro e dos deputados
estaduais, Walter Alves, Gustavo Carvalho, Larissa Rosado, deputada
federal, Sandra Rosado, Henrique Alves, Fabio Farias, senador Jose
Agripino, Ministro Garibaldi Alves, empresários e varias outras
autoridades da região.
“Mostrei
a importância da construção de um Campus da UERN para Apodi e região a
presidenta Dilma e ela recebeu o nosso pedido com bons olhos, não tenho
duvidas que agora o nosso sonho será realizado”, comemora prefeita
Goreti Pinto que já fez ate a doação do terreno para edificação das
instalações do campus.
O
reitor da UERN, Milton Marques, recentemente elogiou a luta da prefeita
de Apodi e garantiu que também entrara como parceiro dessa grande luta
para transformar o Núcleo Avançado da UERN em Campus.
“Vamos continuar cobrando esse importante beneficio para a população apodiense, principalmente a classe jovem do município e região. Toda vez que vou a Brasília, tenho visitado os gabinetes de nossos representantes para cobrar o apoio deles e assim fortalecer o nosso pleito”, finalizou a prefeita bastante otimista.
Link Aqui
CAMPUS EM APODI
PREFEITA FAZ DOAÇÃO DE TERRENO PARA UERN CONSTRUIR CAMPUS EM APODI
APODI/MOSSORO – Na tarde desta segunda-feira (21), o Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Milton Marques de Medeiros, recebeu em audiência a prefeita de Apodi, Goreti Silveira Pinto (PMDB), na Sala de Conselhos, no prédio da Reitoria em Mossoró. Com o objetivo de fazer a doação de um terreno para que seja construída sede própria do Campus da UERN, em Apodi.
O terreno doado pela Prefeitura do Apodi conta com 5 hectares de terra, localizado às margens da BR-405, sentido Apodi/Mossoró, na Fazenda Reis Magos, e conta com toda uma infraestrutura disponível para a construção do campus da UERN, da cidade de Apodi.
Acompanharam a prefeita Goreti Pinto, na audiência os vereadores Nilson Fernandes, Arnaldo João da Costa, Ângelo Suassuna e Paulo Telécio. E os secretários Izauro Camilo de Oliveira Neto (Educação), Júnior Souza (Administração), Klinger Pinto (Gabinete Civil), também estavam presentes o Diretor do Núcleo da UERN de Apodi, professor, Elmo Alves e a diretora do 13° Núcleo Regional de Educação, professora, Raimunda Ferreira Freire e outros assessores da municipalidade.
Atualmente Apodi, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes, Itaú e Felipe Guerra, contam com mais de 1.500 universitários que se dividem entre a UERN, UNP, UFERSA e outras faculdades de Mossoró, tendo que usar diariamente ônibus ou caronas. E que os municípios enfrentam problemas financeiros, pois não existem recursos específicos do Ministério da Educação para a contratação de ônibus para o transporte de estudantes universitários.
O município de Apodi, conta com cerca de 35 mil habitantes, sendo que destes moradores, mais de 1.500 estudantes cursando o segundo grau, que nos próximos anos poderão ingressar na faculdade.
Somente do município de Apodi já são mais de 800 jovens fazendo curso superior em Mossoró, Pau dos Ferros e Caraúbas e para suprir todas as necessidades da classe jovem apodiense que deseja ingressar no ensino superior, a prefeita Goreti Pinto vem buscando apoio junto a toda classe política para lutar pela implantação do Campus Avançado da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Em recente visita feita ao município, a governadora Rosalba Ciarline (DEM) foi cobrada pela prefeita Goreti Pinto sobre a construção do Campus da UERN. A governadora Rosalba Ciarline se comprometeu em público que o município terá sim um Campus da UERN edificado em seu governo.
Desde que assumiu os destinos de Apodi que a prefeita Goreti Silveira Pinto vem buscando apoio junto ao Governo do Estado para construir em sua cidade um Campus das UERN. A Prefeita fez a doação do terreno, a UERN já dispõe do projeto pronto, agora só resta o Governo do Estado iniciar as obras.
“Já participamos de varias audiências com a finalidade de garantir a construção do Campus da UERN para nossa cidade, vou marca uma audiência com a governadora Rosalba para que o projeto comece a ser executado e assim a juventude apodiense possa comemorar essa importante vitoria”, comentou a prefeita Goreti Pinto.
O reitor Milton Marques, elogiou a luta da prefeita de Apodi e garantiu que também entrara como parceiro dessa grande luta.
O projeto de transformação do Núcleo da UERN em Campus, conta com o apoio dos prefeitos das cidades de Felipe Guerra, Braz Costa (PMDB), Itaú, Edson Melo (DEM), Rodolfo Fernandes, Bernadete Queiroz (DEM) e Severiano Melo, Silvestre Monteiro (PSB).
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Pois é senhor prefeito não adianta tentar iludir o povo pois estamos aqui para rebater e mostra a verdade, quando o senhor fizer algo de sua autoria também iremos publicar mas enquanto isso não tente iludir o povo.
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